Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Seqüestro de verbas do município de Salvador é suspenso pelo STF

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes ao reajuste de 28,86% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas.